25/05/2012 - 18h35
Juiz afasta major da PM acusado de tortura em Posse
Acolhendo
pedido feito pelo Ministério Público, o juiz Joviano Carneiro Neto, da
comarca de Posse, decretou a suspensão cautelar do major da Polícia
Militar Washington da Silva Melo do exercício de sua função pública,
tendo em vista a denúncia oferecida contra ele por crime de tortura
contra três jovens no carnaval deste ano naquela cidade. Conforme
destacado na decisão, a suspensão deverá ter início no prazo de 48 horas
a contar da ciência do Comando-Geral da PM, “por intermédio dos
superiores hierárquicos do denunciado, os quais firam responsabilizados
pelo devido cumprimento desta decisão”. O magistrado também recebeu a
denúncia oferecida pelo promotor de Justiça João Paulo Cândido S.
Oliveira e determinou a citação do major para apresentar defesa escrita.
De acordo com a denúncia do MP,
por volta das 4h30 do dia 22 de fevereiro, o major submeteu as pessoas
que estavam em seu poder e autoridade em função de ocorrência policial a
intenso sofrimento físico e mental, em razão do emprego de violência e
grave ameaça, o que caracteriza o crime de tortura, previsto na Lei
Federal 9.455/97.
Os abusos teriam
começado ainda nas dependências do camarote do carnaval 2012, no Centro
da cidade, e continuado durante o percurso até a viatura, dentro do
veículo e no quartel da PM.
O caso
Na denúncia, o promotor de Justiça conta em detalhes como se deram as agressões contra os três rapazes, em especial contra um estudante. O major Washington era o comandante do policiamento local do evento e responsável por organizar a tropa e trazer segurança aos foliões.
Na denúncia, o promotor de Justiça conta em detalhes como se deram as agressões contra os três rapazes, em especial contra um estudante. O major Washington era o comandante do policiamento local do evento e responsável por organizar a tropa e trazer segurança aos foliões.
Conforme
o relato do MP, na madrugada de 22 de fevereiro, o comandante foi
analisar uma possível desordem no camarote do carnaval, onde um grupo de
seis pessoas estava próxima a um alambrado.. Uma das vítimas estava
usando um pequeno banco como pandeiro, sendo questionado pelo major
sobre o objeto. Depois do mal-entendido, determinou que um subordinado o
revistasse. Nesse momento, um primo do rapaz questionou o que estava
acontecendo e pediu para ser revistado também, o que foi feito pela
polícia.
Um deles perguntou se as
pessoas que faziam a revista eram mesmo policiais, já que não estavam
fardadas. O major, alegando desacato, determinou aos policiais que o
algemassem. No percurso, até a viatura o comandante começou a dar tapas e
a xingar o rapaz, determinando que os policiais levassem os detidos ao
quartel da Polícia Militar.
Ao ouvir
isso, uma das vítimas, que é estudante de direito, afirmou que o correto
era levá-los até uma delegacia. Imediatamente e sem motivos, o
estudante tomou um golpe de cassetete nas costas, continuando também a
pressão psicológica e de ameaça por parte do major.
No
caminho até a viatura, o estudante foi empurrado com cassetetes,
enquanto seu primo, que não estava algemado, tentava contornar a
situação. Assim, o major abriu o porta- malas do carro e determinou que a
vítima entrasse ali. Não ouvindo os apelos do jovem para ir no banco de
trás, o major, aparentemente embriagado, empurrou o rapaz, que tinha
cerca de 1,90m de altura, para dentro do porta-malas. Nesse momento o
comandante pegou as chaves do carro e passou a dirigir pessoalmente a
viatura.
Durante o percurso, o major, em vez de seguir para o quartel, se dirigiu a uma região desabitada da cidade e com baixa iluminação. O primo e um amigo da vítima, que seguiam a viatura, começaram a dar sinal de luz alta para que ele mudasse de ideia de praticar qualquer mal à vítima.
Durante o percurso, o major, em vez de seguir para o quartel, se dirigiu a uma região desabitada da cidade e com baixa iluminação. O primo e um amigo da vítima, que seguiam a viatura, começaram a dar sinal de luz alta para que ele mudasse de ideia de praticar qualquer mal à vítima.
Ao
perceber que estava sendo seguido, partiu para a sede da PM, xingando a
vítima que estava no bagageiro. Os dois amigos do estudante apreendido
chegaram ao local, mas receberam a informação de que deveriam retirar o
veículo da frente do quartel. O motorista então tomou um golpe de
cassetete na cabeça por um dos policiais que acompanhavam o major, que
pegou o rapaz pelo colarinho da camisa e o retirou do carro, lançando
sua cabeça por diversas vezes no para-brisas. O rapaz levou chutes e
recebeu ofensas verbais, chegando a perder a consciência e cair no chão,
enquanto o major dizia: “Vai desmaiar? Traz o 'choquinho', traz o
saco”. Não satisfeito, o comandante foi em direção do outro rapaz que se
encontrava dentro do carro, retirando-o à força, dando início a outra
sequência de agressões, que incluíram golpes de cassetete na cabeça,
tapas no rosto e golpes nas costas, cintura e braço.
Encerrada
essa sessão de agressões, o comandante Washington foi até o veículo
onde estava o estudante, retirando-o do bagageiro. Nesse momento passou a
estapeá-lo, provocando, inclusive, uma fratura no nariz do rapaz. Os
jovens que acompanhavam o estudante, então, foram colocados dentro de
uma pequena sala na entrada do quartel, enquanto o estudante ficou
sentado próximo ao portão.
Dentro da
sala, o major retomou as agressões físicas e mentais, ordenando que o
estudante também fosse levado à sala, onde passou a ser agredido com
mais tapas. Com a chegada da mãe do estudante no quartel, o major foi
convencido por outros policiais a conduzir todos para a delegacia.
Mesmo
diante da presença da mãe, o estudante só teve as algemas retiradas
depois que uma advogada chegou ao local. Durante a lavratura do Termo
Circunstanciado de Ocorrência, o major se ausentou e retornou
aparentando estar ainda mais embriagado, chegando a esbarrar no balcão e
derrubar uma campainha, provocando risos nas pessoas que estavam na
recepção da delegacia, por verem um oficial da PM em estado
desrespeitoso com a corporação.
Depois
de tudo isso, os três rapazes ainda tiveram contra eles instaurado
procedimento criminal de menor potencial ofensivo diante do suposto
desacato e resistência à prisão.
Sindicância
Além da denúncia criminal oferecida pelo promotor contra o oficial, os fatos relatados resultaram na instauração de uma sindicância para apurar possível prática de crime militar ou transgressão disciplinar pelo major. Essa sindicância foi aberta em 27 de fevereiro, mas, apesar da investigação, a própria PM designou Washington da Silva, em portaria datada de 9 de maio, para assumir o comando do 24º Batalhão da Polícia Militar em Posse. Na opinião do promotor João Paulo, essa nomeação é uma afronta ao sistema de segurança pública da comarca e à população. (Texto: Ana Cristina Arruda e Cristiani Honório dos Santos/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)
Além da denúncia criminal oferecida pelo promotor contra o oficial, os fatos relatados resultaram na instauração de uma sindicância para apurar possível prática de crime militar ou transgressão disciplinar pelo major. Essa sindicância foi aberta em 27 de fevereiro, mas, apesar da investigação, a própria PM designou Washington da Silva, em portaria datada de 9 de maio, para assumir o comando do 24º Batalhão da Polícia Militar em Posse. Na opinião do promotor João Paulo, essa nomeação é uma afronta ao sistema de segurança pública da comarca e à população. (Texto: Ana Cristina Arruda e Cristiani Honório dos Santos/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)
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