13/06/2012 - 16h34
Municípios do Nordeste goiano deverão fazer consórcio para construção de aterro
Os prefeitos de seis municípios do Nordeste goiano estiveram reunidos ontem (12/6) com os promotores de Justiça André Luís Ribeiro Duarte e Douglas Roberto Chegury para tratar do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos e a implantação de consórcio intermunicipal de saneamento básico e meio ambiente. Realizado no auditório Padre Rubens, do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de Campos Belos, o encontro reuniu representantes dos municípios de Campos Belos, Cavalcante, Nova Roma, São Domingos, Monte Alegre, Teresina de Goiás, Divinópolis e Iaciara.
Na reunião, o promotor André Luís esclareceu que não é obrigação do Ministério Público agendar e participar de encontros para as definições sobre o consórcio, no entanto, a instituição pretende trabalhar em parceria com os municípios e contribuir para a conclusão das decisões. Conforme destacou, o prazo para a regulamentação dos aterros sanitários está expirando, já que a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), criada pela Lei nº 12.305, exige que até 2014 sejam extintos todos os lixões do País.
A proposta de um consórcio é facilitar a construção de um aterro, para que os municípios possam contratar uma equipe multidisciplinar para a realização do projeto, incluindo iniciativas de educação ambiental e conscientização da comunidade. Contudo, o promotor observou que o consórcio não impede que cada município tenha o seu aterro sanitário.
Os representantes dos municípios de Campos Belos, Monte Alegre, São Domingos, Divinópolis, Teresina, Nova Roma e Iaciara confirmaram o interesse em participar do consórcio, que foi denominado Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico e Ambiental do Nordeste Goiano.
Segundo esclareceu o promotor André Ribeiro, para a instituição de um consórcio é necessária a criação de uma associação, formada pelos municípios participantes e com personalidade jurídica própria, sendo presidido por um dos prefeitos. O promotor Douglas Chegury também destacou a necessidade de esclarecer aos prefeitos, vereadores e à comunidade sobre como vai funcionar o consórcio.
Uma nova reunião foi agendada para o dia 22 de junho, às 14 horas, no auditório do Tribunal do Júri de São Domingos. Neste encontro, deverá ser assinado um protocolo de intenções entre os municípios para a constituição do consórcio.
Na reunião, o promotor André Luís esclareceu que não é obrigação do Ministério Público agendar e participar de encontros para as definições sobre o consórcio, no entanto, a instituição pretende trabalhar em parceria com os municípios e contribuir para a conclusão das decisões. Conforme destacou, o prazo para a regulamentação dos aterros sanitários está expirando, já que a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), criada pela Lei nº 12.305, exige que até 2014 sejam extintos todos os lixões do País.
A proposta de um consórcio é facilitar a construção de um aterro, para que os municípios possam contratar uma equipe multidisciplinar para a realização do projeto, incluindo iniciativas de educação ambiental e conscientização da comunidade. Contudo, o promotor observou que o consórcio não impede que cada município tenha o seu aterro sanitário.
Os representantes dos municípios de Campos Belos, Monte Alegre, São Domingos, Divinópolis, Teresina, Nova Roma e Iaciara confirmaram o interesse em participar do consórcio, que foi denominado Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico e Ambiental do Nordeste Goiano.
Segundo esclareceu o promotor André Ribeiro, para a instituição de um consórcio é necessária a criação de uma associação, formada pelos municípios participantes e com personalidade jurídica própria, sendo presidido por um dos prefeitos. O promotor Douglas Chegury também destacou a necessidade de esclarecer aos prefeitos, vereadores e à comunidade sobre como vai funcionar o consórcio.
Uma nova reunião foi agendada para o dia 22 de junho, às 14 horas, no auditório do Tribunal do Júri de São Domingos. Neste encontro, deverá ser assinado um protocolo de intenções entre os municípios para a constituição do consórcio.
IML
Na oportunidade, os prefeitos visitaram as obras de construção de uma circunscrição do Instituto Médico Legal (IML) que vai atender pelo menos sete municípios do Nordeste Goiano. A construção da unidade foi articulada pelas Promotorias de Justiça de Campos Belos, São Domingos, o Judiciário local e a sociedade civil organizada. (Texto: Cristina Rosa / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO - fotos: Promotoria de Justiça de Campos Belos)
Na oportunidade, os prefeitos visitaram as obras de construção de uma circunscrição do Instituto Médico Legal (IML) que vai atender pelo menos sete municípios do Nordeste Goiano. A construção da unidade foi articulada pelas Promotorias de Justiça de Campos Belos, São Domingos, o Judiciário local e a sociedade civil organizada. (Texto: Cristina Rosa / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO - fotos: Promotoria de Justiça de Campos Belos)
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