Casamentos comunitários - Antes mal acompanhado, do que só!

Casamentos  Comunitários · Projeto Legalização Civil da Secretaria Estadual de Cidadania e Trabalho do Estado de Goiás. O projeto é de responsabilidade da Secretaria que faz a parceria com os cartórios de pessoas naturais - onde são contemplados casais que convivem em união estável, muitos com filhos e até netos, mas nunca oficializaram a relação conjugal através do casamento civil, pelas mais diversas razões. O Projeto Legalização Civil foi aplicado em Posse e em mais de 200 municípios goianos, aqui foi executado em dois processos com um total de 100 casais, ao valor cobrado pelo Cartório por casamento de R$.95,00, portanto um valor de R$.9.500,00. O Cartório é um órgão do Estado, serventia extrajudicial, fiscalizado pelo Ministério Publico e pelo Poder Judiciário, inclusive o oficial de cartório deve prestar concurso publico conforme determinou o Conselho Nacional de Justiça e o Supremo Tribunal Federal. Assim o Cartório que realizou os casamentos através do Programa Legalização Civil não pode cobrar nenhum valor dos beneficiários, pois quem deve as despesas com os casamentos é a Secretaria de Cidadania e Trabalho do Estado de Goiás, conforme consta de processo e empenho existente na Secretaria. As parcerias locais, pagaram e forneceram o local (Clube Aliança), a festa (churrasco), o bolo e as fotos. O Ministério Publico e o Judiciário isentaram as custas e emolumentos cartorários devidos ao Estado, que à época eram de R$.15,00 por casamento, portanto um total de R$.1.500,00 de isenção, com a incumbência de que o Cartório repassaria a taxa de R$.5,00 por casamento a Juíza de Paz. Quem implementou o Programa Legalização Civil em Posse foi a deputada Flávia Morais através de Margarete Valente, Guete, com apoio logístico da entidade ADM-P - Agencia de Desenvolvimento Municipal de Posse/GO, presidida pelo jornalista Adelmo de Paula, com a parceria de comerciantes e pessoas - TRACTOR VEICULOS, GENIAL EMPÓRIO, A FEITICEIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CLUBE ALIANÇA (Lucas e Nica), ANÉZIO DA LONGO E FERREIRA, RIVAIL RODRIGUES DA SILVA, JULIO MIGOTO, STATUS TECIDOS, IVAI MOTOS, POSTO VEREDA, ZAZÁ TRINDADE, PREFEITO JOSÉ AUGUSTO E 1.ª DAMA CIDA (Guarani de Goiás),  FLORICULTURA BRILO E LUZ, SUPERMERCADO BRUNO, SUPERMERCADO SANTANA, VEREADOR EDMILSON, RADIO CULTURA FM 98,9 MHz, ASSENTADOS DO P.A. ZUMBI DOS PALMARES (Simolandia), PASTORA SALETE (decoração), PROFESSORA IRACEMA, VILMAR (AABB), MAURICIO DA AGÊNCIA PRISIONAL, TITA, TOTA, MATOSO SANTANA (som). A Secretaria de Cidadania e Trabalho do Estado de Goiás pagou em 2010 ao Cartório o valor correspondente a 50 casamentos, os outros 50 casamentos, o empenho  encontra-se na tesouraria da Secretaria aguardando autorização do Secretário Henrique Arantes. Os parceiros proporcionaram uma festa da cidadania, para os 100 casais, que foram beneficiados pelo Programa Legalização Civil.