Sancionada lei que promove alterações na Organização Judiciária - ( 07/01/2009 )
O governador Alcides Rodrigues Filho sancionou no dia 31 de dezembro de 2008, a Lei 16.435, que promove alterações na Organização Judiciária de Goiás. Com as modificações organizacionais, foram criadas comarcas, remanejados distritos judiciários, criadas varas judiciais em comarcas de entrância inicial e promovida adequação emergencial da estrutura organizacional de duas comarcas de entrância intermediária no Entorno do Distrito Federal. É alterada a competência de juizados e varas judiciais da comarca de Goiânia.
Foram criadas as comarcas de Aruanã, Cachoeira Dourada, Cocalzinho de Goiás, Flores de Goiás, Maurilândia, Montividiu, Nova Crixás e Serranópolis. Também foram dotadas de duas varas judiciais – 1ª Vara (Cível, Criminal e da Infância e da Juventude) e 2ª Vara Cível (Cível, Criminal, das Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental) – as comarcas de Águas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental, Goianira, Nerópolis, Novo Gama, Santo Antônio do Descoberto, São Luís de Montes Belos, Senador Canedo e Valparaíso de Goiás. (João Carlos de Faria - TJGO)
O governador Alcides Rodrigues Filho sancionou no dia 31 de dezembro de 2008, a Lei 16.435, que promove alterações na Organização Judiciária de Goiás. Com as modificações organizacionais, foram criadas comarcas, remanejados distritos judiciários, criadas varas judiciais em comarcas de entrância inicial e promovida adequação emergencial da estrutura organizacional de duas comarcas de entrância intermediária no Entorno do Distrito Federal. É alterada a competência de juizados e varas judiciais da comarca de Goiânia.
Foram criadas as comarcas de Aruanã, Cachoeira Dourada, Cocalzinho de Goiás, Flores de Goiás, Maurilândia, Montividiu, Nova Crixás e Serranópolis. Também foram dotadas de duas varas judiciais – 1ª Vara (Cível, Criminal e da Infância e da Juventude) e 2ª Vara Cível (Cível, Criminal, das Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental) – as comarcas de Águas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental, Goianira, Nerópolis, Novo Gama, Santo Antônio do Descoberto, São Luís de Montes Belos, Senador Canedo e Valparaíso de Goiás. (João Carlos de Faria - TJGO)
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